{"id":7826,"date":"2023-03-17T11:43:52","date_gmt":"2023-03-17T14:43:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.n5now.com\/la-historia-clinica-digital-ya-es-ley-y-avanza-la-implementacion\/"},"modified":"2023-03-17T12:12:51","modified_gmt":"2023-03-17T15:12:51","slug":"la-historia-clinica-digital-ya-es-ley-y-avanza-la-implementacion","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.n5now.com\/pt-br\/la-historia-clinica-digital-ya-es-ley-y-avanza-la-implementacion\/","title":{"rendered":"O prontu\u00e1rio digital j\u00e1 \u00e9 lei e sua implementa\u00e7\u00e3o avan\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n<p>Ser\u00e1 criado o Programa Federal \u00danico de Informatiza\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o de Registros M\u00e9dicos da Rep\u00fablica Argentina, sancionado em 28 de fevereiro, com o objetivo do programa de estabelecer, progressivamente, o sistema que registrar\u00e1 todas as interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-sanit\u00e1rias a cobrar de profissionais e auxiliares de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Com o <a href=\"https:\/\/n5now.com\/es\/services\/\">N5Labs<\/a> voc\u00ea pode implementar de forma r\u00e1pida e muito simples<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O prontu\u00e1rio m\u00e9dico digital \u00e9 um registro eletr\u00f4nico das informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas de um paciente, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre seu hist\u00f3rico m\u00e9dico, resultados de exames, diagn\u00f3sticos e tratamentos. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o armazenadas de forma segura e acess\u00edveis por pessoal m\u00e9dico autorizado e podem ser compartilhadas entre profissionais de sa\u00fade para melhorar a coordena\u00e7\u00e3o dos cuidados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em muitos pa\u00edses, incluindo a Argentina, foram implementadas leis para regular a implementa\u00e7\u00e3o de registros m\u00e9dicos digitais e garantir a privacidade e seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es do paciente. A implementa\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio digital pode melhorar a efici\u00eancia e a qualidade da assist\u00eancia m\u00e9dica, reduzir erros m\u00e9dicos e melhorar a comunica\u00e7\u00e3o entre os profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>O Governo promulgou a lei que visa estabelecer a obrigatoriedade do paciente ter acesso gratuito ao seu prontu\u00e1rio por meio de um sistema digitalizado em todo o pa\u00eds. &#8211;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>F\u00ea-lo atrav\u00e9s do Decreto 144\/2023 publicado no Di\u00e1rio Oficial<\/strong> com as assinaturas do Presidente Alberto Fern\u00e1ndez, do Chefe de Gabinete, Agust\u00edn Rossi, e da Ministra da Sa\u00fade, Carla Vizzotti.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 28 de fevereiro foi sancionada a Lei 27.706 que cria o Programa Federal \u00danico de Inform\u00e1tica e Digitaliza\u00e7\u00e3o de Registros M\u00e9dicos da Rep\u00fablica Argentina.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A autoridade de aplica\u00e7\u00e3o deve determinar as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e operacionais da informatiza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>O objetivo do programa \u00e9 instituir, progressivamente, o Sistema \u00danico de Registro Eletr\u00f4nico de Prontu\u00e1rios Cl\u00ednicos, respeitando o disposto na Lei 26.529 dos Direitos do Paciente<\/strong> na rela\u00e7\u00e3o com Profissionais e Institui\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade e na Lei 25.326 de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O referido sistema registrar\u00e1 qualquer interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-sanit\u00e1ria por profissionais e auxiliares de sa\u00fade, que seja prestada no territ\u00f3rio nacional, seja em estabelecimentos p\u00fablicos do sistema de sa\u00fade de jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, provincial ou municipal, e da Cidade Aut\u00f4noma de Buenos Aires, bem como como nos estabelecimentos privados e de seguran\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n<p>O Sistema \u00danico de Registro Cl\u00ednico Eletr\u00f4nico deve conter os dados cl\u00ednicos da pessoa ou paciente, de forma clara e de f\u00e1cil compreens\u00e3o, desde o nascimento at\u00e9 o \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs informa\u00e7\u00f5es prestadas n\u00e3o podem ser alteradas, sem que seja registrada a modifica\u00e7\u00e3o pertinente, ainda que se destine a corrigir um erro de acordo com o disposto na Lei 25.326 de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e suas altera\u00e7\u00f5es\u201d, diz a lei. .<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Outro ponto da norma fixada \u00e9 que o Sistema \u00danico de Registro Cl\u00ednico Eletr\u00f4nico garante aos pacientes e profissionais de sa\u00fade o acesso a um banco de dados de informa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas relevantes<\/strong> para a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade de cada paciente de qualquer ponto do territ\u00f3rio nacional, assegurando-lhe que a consulta de seus dados ser\u00e1 restrito a quem estiver autorizado.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>O sistema garante o acesso a uma base de dados de informa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica relevante para os cuidados de sa\u00fade de cada doente a partir de qualquer ponto do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A lei estabelece que o governo nacional deve colocar em funcionamento este sistema onde a implementa\u00e7\u00e3o deste programa deve ser organizada em conjunto com as prov\u00edncias e o distrito de Buenos Aires. &#8211; TELAM SE 2022. \u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o deste conte\u00fado sem citar a autoria da TELAM, a omiss\u00e3o desta exig\u00eancia viola o Regime Jur\u00eddico da Propriedade Intelectual, Lei 11.723. o que permite a reivindica\u00e7\u00e3o de nossos direitos atrav\u00e9s dos tribunais.<\/p>\n\n\n\n<p>A autoridade de aplica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve determinar as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e operacionais da informatiza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos registros m\u00e9dicos do sistema de sa\u00fade da Rep\u00fablica Argentina. &#8211;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00e9m disso, voc\u00ea ter\u00e1 que desenvolver um protocolo de upload de registros cl\u00ednicos, bem como projetar e implementar software de registros cl\u00ednicos coordenando a implementa\u00e7\u00e3o interjurisdicional<\/strong> e instalar o software gratuitamente em todos os hospitais p\u00fablicos, nacionais, provinciais e municipais.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira \u00e0s jurisdi\u00e7\u00f5es provinciais e \u00e0 Cidade Aut\u00f4noma de Buenos Aires, para cumprir os objetivos desta lei.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Com o <a href=\"https:\/\/n5now.com\/es\/services\/\">N5Labs<\/a> voc\u00ea pode implementar de forma r\u00e1pida e muito simples<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ser\u00e1 criado o Programa Federal \u00danico de Informatiza\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o de Registros M\u00e9dicos da Rep\u00fablica Argentina, sancionado em 28 de fevereiro, com o objetivo do programa de estabelecer, progressivamente, o sistema que registrar\u00e1 todas as interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-sanit\u00e1rias a cobrar de profissionais e auxiliares de sa\u00fade. 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