A Europa e o Reino \u00danico foram os pioneiros no movimento de Open Banking, posteriormente se espalhando por diferentes partes do mundo atrav\u00e9s de altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, novos modelos de neg\u00f3cios e tendencias de consumo. <\/p>\n\n\n\n
O conceito de Open Finance representa uma evolu\u00e7\u00e3o significativa em rela\u00e7\u00e3o ao Open Banking. Nessa fase, os dados financeiros, independentemente de sua origem, t\u00eam a capacidade de serem compartilhados com diversas partes por meio de APIs, proporcionando autonomia aos usu\u00e1rios no controle de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Essa partilha de dados estende-se a entidades fiscais, plataformas de investimento e seguros. <\/p>\n\n\n\n
Uma das caracter\u00edsticas mais revolucion\u00e1rias desse novo modelo de troca de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 sua capacidade de operar em diversas dire\u00e7\u00f5es. Os usu\u00e1rios podem compartilhar as informa\u00e7\u00f5es armazenadas em suas contas banc\u00e1rias com novas plataformas digitais, mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel o oposto. E vale ressaltar que esse interc\u00e2mbio n\u00e3o se limita exclusivamente a dados banc\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
O sistema financeiro aberto oferece benef\u00edcios significativos tanto para os usu\u00e1rios quanto para as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ao permitir o compartilhamento f\u00e1cil e seguro de informa\u00e7\u00f5es financeiras entre diferentes organiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel criar um sistema financeiro mais inclusivo. Em outras palavras, mais op\u00e7\u00f5es de produtos e servi\u00e7os s\u00e3o oferecidas, permitindo que um n\u00famero maior de usu\u00e1rios se torne potencialmente novos clientes. <\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, exploraremos como est\u00e1 o cen\u00e1rio do Open Finance na Am\u00e9rica Latina e as perspectivas para os pr\u00f3ximos anos em termos de inova\u00e7\u00e3o envolvendo esse conceito. <\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o do Open Banking e Open Finance na Am\u00e9rica Latina<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Embora a ind\u00fastria reconhe\u00e7a sua import\u00e2ncia, o avan\u00e7o do Open Finance na regi\u00e3o em 2023 foi moderado. O M\u00e9xico e a Col\u00f4mbia n\u00e3o atenderam \u00e0s expectativas de defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es, enquanto o Peru permanece em um impasse. Em contraste, o Chile mostra sinais de progresso promissor, com previs\u00f5es firmes para futuro, e o Brasil segue com sua regulamenta\u00e7\u00e3o caminhando para uma fase de conclus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O progresso nesse movimento \u00e9 intrinsecamente vinculado \u00e0 capacidade e vontade de cada pa\u00eds em abra\u00e7ar essa transforma\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de um impulso regulat\u00f3rio limita o potencial do ecossistema e um avan\u00e7o nesse sentido poderia proporcionar maior dinamismo ao setor. <\/p>\n\n\n\n Veja como est\u00e1 o cen\u00e1rio em cada pa\u00eds: <\/p>\n\n\n\n BRASIL<\/strong> <\/p>\n\n\n\n O Brasil tem sido pioneiro na ado\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e sua regulamenta\u00e7\u00e3o de Open Finance, j\u00e1 em vigor e em fase de conclus\u00e3o, colocou o pa\u00eds na vanguarda mundial. Segundo dados do Banco Central, o sistema financeiro aberto j\u00e1 registrou mais de 41,8 milh\u00f5es de consentimentos ativos. <\/p>\n\n\n\n \u00c0 medida que essa vers\u00e3o aprimorada do Open Banking evolui, o acesso aos dados torna-se ainda mais completo no pa\u00eds, possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de ofertas mais direcionadas ao perfil financeiro dos clientes. O \u00faltimo lan\u00e7amento do Open Finance, em setembro de 2023, mirou os dados de investimentos, no qual clientes de institui\u00e7\u00f5es participantes do ecossistema podem compartilhar seus dados referentes a produtos e servi\u00e7os relacionados a investimentos. <\/p>\n\n\n\n Para os pr\u00f3ximos anos, um avan\u00e7o ainda maior promete transforma\u00e7\u00f5es significativas, proporcionando jornadas mais completas e menos complexas. Entre elas est\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n Superapps<\/strong>, que ser\u00e3o aprimoramentos dos aplicativos de grandes institui\u00e7\u00f5es financeiras e funcionar\u00e3o como plataformas agregadoras, operando como marketplaces que re\u00fanem todas as informa\u00e7\u00f5es financeiras dos usu\u00e1rios em um \u00fanico aplicativo. <\/p>\n\n\n\n Open Insurance,<\/strong> que visa possibilitar o compartilhamento de dados e servi\u00e7os de seguros, contribuindo para o aprimoramento e desenvolvimento desse mercado. <\/p>\n\n\n\n Open Finance na Previd\u00eancia, <\/strong>de olho no mercado de entidades fechadas de previd\u00eancia complementar, facilitar\u00e1 o comparativo entre diferentes planos de previd\u00eancia complementar com mais transpar\u00eancia, viabilizando a portabilidade entre planos, reduzindo fric\u00e7\u00f5es e aumentando a efici\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n ARGENTINA<\/strong> <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 agora, a Argentina n\u00e3o conta com nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o oficial. Entretanto, o Banco Central da Argentina (BCRA) discutiu a respeito de iniciativas e, junto \u00e0 Unidade de Informa\u00e7\u00e3o Financeira (UIF), incluiu algumas disposi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias para apoiar o modelo de Open Finance. Entre elas, o esbo\u00e7o de legisla\u00e7\u00e3o referente ao direito dos consumidores sobre transfer\u00eancia de seus dados, assim como a permiss\u00e3o para que Bancos compartilhem dados dos clientes, com consentimento, para processos de ambienta\u00e7\u00e3o digital. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, tais disposi\u00e7\u00f5es ainda precisam ser adotadas na pr\u00e1tica e, na falta de estrutura oficial, o Banco Industrial (BIND) lan\u00e7ou sua plataforma API BANK com a Poincenot Technology Studio em 2018, tornando-se o primeiro banco do pa\u00eds a oferecer APIs abertas para o mercado. <\/p>\n\n\n\n Atualmente, as grandes organiza\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam menores incentivos para aderir ao Open Finance, isso por conta da falta de uma regulamenta\u00e7\u00e3o que os empurre a esta dire\u00e7\u00e3o. Neste cen\u00e1rio, n\u00e3o deve haver grandes avan\u00e7os neste movimento pelos pr\u00f3ximos anos na Argentina. <\/p>\n\n\n\n COL\u00d4MBIA<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Os anos de 2022 e 2023 marcaram uma mudan\u00e7a de ritmo para a regulamenta\u00e7\u00e3o do Open Finance na Col\u00f4mbia: ap\u00f3s um per\u00edodo de consulta, o governo emitiu o decreto 1297 in 2022, que aprofundou a regulamenta\u00e7\u00e3o do Open Finance no pa\u00eds. Especificamente, o novo decreto aborda: <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, no in\u00edcio de 2023, o governo incluiu no Plano Nacional de Desenvolvimento uma cl\u00e1usula geral estabelecendo que as entidades e empresas estatais \u201cdevem fornecer acesso e fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es que possam ser utilizadas para facilitar o acesso a produtos e servi\u00e7os financeiros.\u201d Dessa forma, o texto abra\u00e7a o modelo empresarial no qual, uma vez obtida a autoriza\u00e7\u00e3o do titular, os dados podem ser trocados no ecossistema financeiro, com o objetivo de gerar m\u00faltiplos benef\u00edcios para os usu\u00e1rios e para o sistema como um todo. <\/p>\n\n\n\n A Col\u00f4mbia, em particular, tem um modelo h\u00edbrido no qual as institui\u00e7\u00f5es financeiras lideram a implementa\u00e7\u00e3o do open banking, em alian\u00e7a com o regulador, desenvolvendo em conjunto regulamentos que permitir\u00e3o os casos de utiliza\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n M\u00c9XICO<\/strong> <\/p>\n\n\n\n No M\u00e9xico, a Lei de Regulamenta\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Tecnologia Financeira, um dos primeiros passos globais para regulamentar o setor de Fintech e o modelo banc\u00e1rio aberto, foi publicada em 2018. Mas foi s\u00f3 em 2020 que o Banco do M\u00e9xico estabeleceu as primeiras regras sobre o open banking, inicialmente focadas em dados p\u00fablicos, como localiza\u00e7\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos e informa\u00e7\u00f5es sobre produtos oferecidos por institui\u00e7\u00f5es financeiras. Os bancos tiveram mais de um ano para facilitar o acesso a esse conjunto inicial de dados. <\/p>\n\n\n\n Entretanto, as disposi\u00e7\u00f5es para a segunda fase do open banking no M\u00e9xico, que devem regulamentar o interc\u00e2mbio de dados transacionais, ainda aguardam publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Paralelamente, um ecossistema robusto em torno do open finance est\u00e1 florescendo no M\u00e9xico, incluindo agregadores API, fintechs e institui\u00e7\u00f5es financeiras que j\u00e1 aplicam os princ\u00edpios desses modelos sob as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados. Embora os usu\u00e1rios j\u00e1 possam consentir com o processamento de seus dados, ainda n\u00e3o existe uma regra expl\u00edcita tornando esse processo obrigat\u00f3rio para os bancos. <\/p>\n\n\n\n Ao longo dos pr\u00f3ximos anos, a regulamenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 dar passos largos, com a Comiss\u00e3o Nacional de Bancos e Valores Mobili\u00e1rios (CNBV) demonstrando abertura, conhecimento, capacidade e uma abordagem mais pr\u00f3xima das entidades envolvidas nesse movimento. <\/p>\n\n\n\n CHILE<\/strong> <\/p>\n\n\n\n O Chile \u00e9 o pa\u00eds com a maior penetra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria na Am\u00e9rica Latina (74,3%). No pa\u00eds, a comiss\u00e3o para o mercado financeiro (CMF), juntamente com o minist\u00e9rio das Financ\u00e7as e o banco Central, J\u00e1 trabalham em um roteiro para o fornecimento de uma estrutura regulat\u00f3ria para determinados modelos de fintech como, por exemplo, plataformas de financiamento coletivo. Ap\u00f3s varios anos de debate, a Lei Fintech chilena parece e aproximar de suas etapas finais e o CMF publicou uma reflex\u00e3o sobre os benef[icios do open finance. <\/p>\n\n\n\n O gverno tamb\u00e9m implantou a Lei de Portabilidade Financeira, uma regulamenta\u00e7\u00e3o que permite que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas troquem livremente os provedores de produtos financeiros, numa erapa anterior ao Open Banking. Espera-se que a CMF desenvolva uma estrutura geral para especificar as regras para o exossistema de Open Banking no pa\u00eds nos pr\u00f3ximos dois anos. <\/p>\n\n\n\n PERU<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Embora o Peru ainda n\u00e3o tenha uma regulamenta\u00e7\u00e3o oficial para o Open Banking ou Open Finance, diversas autoridades e grupos no pa\u00eds t\u00eam manifestado interesse nesses modelos e proposto elementos iniciais para iniciar uma defini\u00e7\u00e3o de roteiro. <\/p>\n\n\n\n O Grupo Fintech do regulador banc\u00e1rio peruano (Superintendencia de Banca, Seguros y Administradoras Privadas de Fondos de Pensiones, ou SBS), anunciou ter um diagn\u00f3stico inicial sobre o open banking no Peru. A ag\u00eancia est\u00e1 inclinada a avaliar o conceito mais amplo de open finance, abrangendo o setor financeiro como um todo, incluindo seguros e fundos de pens\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 um grupo de congressistas apresentou uma proposta de lei, que recebeu a colabora\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias estatais e da Associa\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria Peruana, para promover o open banking. Apoiando a proposta, o Banco Central de Reserva do Peru sugere ter a capacidade regulat\u00f3ria para desenvolver bancos abertos no pa\u00eds. A Associa\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria (ASBANC) tamb\u00e9m apoiou a lei proposta, mas acredita que ela n\u00e3o deve ser obrigat\u00f3ria porque nem todos os bancos est\u00e3o no mesmo n\u00edvel de desenvolvimento tecnol\u00f3gico. <\/p>\n\n\n\n Paralelamente, no cen\u00e1rio banc\u00e1rio peruano, algumas iniciativas sem regulamenta\u00e7\u00e3o estatal j\u00e1 est\u00e3o em andamento. Em 2016, o Banco de Cr\u00e9dito del Per\u00fa (BCP), lan\u00e7ou o sistema de pagamentos em tempo real Yape, para pagamentos entre indiv\u00edduo. Enquanto em 2020, a YellowPepper se associou aos bancos BBVA, Interbank e Scotiabank para lan\u00e7ar o PLIN, sistema competitivo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Europa e o Reino \u00danico foram os pioneiros no movimento de Open Banking, posteriormente se espalhando por diferentes partes do mundo atrav\u00e9s de altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, novos modelos de neg\u00f3cios e tendencias de consumo. O conceito de Open Finance representa uma evolu\u00e7\u00e3o significativa em rela\u00e7\u00e3o ao Open Banking. 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